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25.09.2025

HOLDING FAMILIAR - ESTRATÉGIA EMPRESARIAL
PROTEÇÃO PATRIMONIAL, PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO e REFORMA TRIBUTÁRIA

OBJETIVO:
Apresentar, no primeiro bloco, a Holding como estratégia empresarial, proteção patrimonial e planejamento sucessório, abordando a sua constituição e funcionamento. No segundo bloco, analisaremos a recém editada Lei Complementar nº 214/2025 que instituiu a Reforma Tributária e seus impactos nas atividades desenvolvidas pelas sociedades holdings, especialmente na modalidade patrimonial.


Público-Alvo:
Empresários, advogados, administradores, consultores, contadores e demais interessados.


Conteúdo Programático:

1-) Proteção Patrimonial e Planejamento Sucessório

Razões para organização patrimonial e planejamento sucessório
Risco Patrimonial
Responsabilidade de sócios e administradores: riscos trabalhistas, consumerista e desconsideração da personalidade jurídica;
Sucessão Patrimonial;
Casamento e suas consequência patrimoniais;
Holding – conceito e características;
Espécies: holding patrimonial e holding de controle;
Constituição e Funcionamento;
Planejamento Sucessório/fiscal: doação de quotas e reserva de usufruto - ITCMD
Estratégias Empresariais: proteção patrimonial e economia fiscal.


Holding - Módulo tributário

2) Holdings patrimoniais e a Reforma Tributária

a) O que não muda com a reforma tributária?

b) IBS e CBS – LC 214/2025
- Características dos novos tributos e período de transição
- Campo de incidência e fator gerador
- Fornecimento não oneroso a partes relacionadas
- Integralização de capital – qual o tratamento?
- Alienação de imóveis – estoque e imobilizado
- Redutor de ajuste: períodos de aquisição
- Locação de imóvel por Pessoa Jurídica
- Locação de imóvel por Pessoa Física – situações isentas
- Locação não residencial: regime opcional condicionado
- Locação residencial – opção flexibilizada
- Redutor social com bens imóveis: alienação e locação
- Redução de alíquotas: operações em geral e locação
- Comparativos com a tributação atual


b) I T C M D – PLC 108/2024
- Incidência – materialidade
- Definição de sucessor
- Conceito de doação
- Sucessivas doações
- Distribuição desproporcional de lucro – empresa familiar
- Pessoa vinculada - definição
- Extinção de usufruto
- Momento do FG – causa mortis e doação
- Operações consideradas como doação
- Participações societárias – base de cálculo
- Dedução de dívidas do falecido
- Bens e pessoas envolvidas sediadas no exterior
- Definição de domicílio
- Período de transição
- Padronização por meio de Convênio
- Alíquotas progressiva - PL nº 07/2024-SP
- Projeto Resolução Senado nº 57/19


c) I T B I – PLC 108/2024
- Antecipação do recolhimento – alíquota reduzida


Inscrições e informações:

Dia 25 de setembro de 2025 das 09h00 às 18h00
Acesse nosso site: http://secure-web.cisco.com/1itZogcnhEp95oLe8TU63Yh5pvmmKc-jkjP33nx_c8dcD76aP81R4-Auh1Y8UaKpB-TjH-ZWqdxRUd8yAUvAgOTxUixcHO54qs1nIcLaCwnMdFsFkP1LhRejB1jZMI_3xPM5QJ9_FPr2DmHpmYYWLKwfDGBupzB7XUPqgEMKJDknNAZd5-ySR6DflLm8IitRVnZIuutljgmpV7nSStLD63OEZXOO8uNzCz3S_ZMMiUdiUbVTABpDq34tDwFAlKAPcn8ZOqUu6veLPKCfkxt_f9_PUCIFZZ-F246DAoNeWIeI9smpn8B_5fxXFchlO3C55IbRTROvspiWOgaiUcDMW_Ocsydk_lpN0WL6GWh7Tz7yicTJPNNvzpQ2gziRm56RE/http%3A%2F%2Fwww.blindagemdebens2.com.br
Informações por e-mail: contato@blindagemdebens2.com.br

Telefones para contato: (11) 3170-3180
WhatsApp: (11) 9.8023-0360

Incluso: material didático e certificado de participação.
Inscrições efetuadas até o dia 12.09.2025 terão 10% de abatimento.
Informando o código E30, ganhe mais 5% de abatimento.